Processo 556898/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2014 10:48
Autuado em 16/06/2014 10:48
Processo Rescindendo 556898/14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5250/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5250/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2015 Acórdão   5250/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2015   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2017 11:16 77527/16 PEDIDO DE RESCISÃO
16/06/2014 10:52 273678/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
16/06/2014 10:52 273775/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2017 10:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 533/17 - GCFC.
17/04/2017 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 533/17 - GCFC.
17/04/2017 10:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 533/17 - GCFC.
17/04/2017 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 533/17 - GCFC.
17/04/2017 08:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 533/17 - GCFC.
12/04/2017 17:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 533/17 - GCFC.
12/04/2017 17:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Petição, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 533/17 - GCFC.
05/01/2016 08:10 AR do ofício OPD - 214/15 - DEX
18/12/2015 16:21 AR do ofício OPD - 212/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/12/2015 Ofícios Processuais Diversos   1930/ 2015   
DEX  26/11/2015 Ofícios Processuais Diversos   212/ 2015   
DEX  26/11/2015 Ofícios Processuais Diversos   214/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 533/2017
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 284/2016
06/11/2015 1239 Acórdão nº 5250/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11580/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2017 16:20 DP  
11/04/2017 11:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 533/2017 -
10/04/2017 11:58 DP  
25/02/2016 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 236/2017 -
04/02/2016 15:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 284/2016 -
03/12/2015 08:33 DP Informação nº 2773/2016 -
02/12/2015 13:34 DEX Informação nº 7751/2015 -
01/12/2015 09:28 DP Informação nº 25377/2015 -
26/11/2015 18:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1930/2015 -
26/11/2015 10:21 DEX Informação - Contas Irregulares nº 179/2015 -
26/11/2015 10:21 DEX Informação nº 7630/2015 -
26/11/2015 10:21 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 212/2015 -
26/11/2015 10:21 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 214/2015 -
09/11/2015 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2015 -
09/11/2015 14:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1699/2015 -
29/10/2015 16:46 STP Acórdão nº 5250/2015 -
28/10/2015 15:10 GCFC  
23/10/2015 16:45 STP Certidão de Sessão nº 800/2015 -
11/08/2015 10:22 GCFC  
16/07/2015 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2442/2015 -
16/07/2015 14:01 SMPjTC Parecer nº 10233/2015 - provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
09/02/2015 16:06 DCM Instrução nº 3211/2015 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU: Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2001. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 3034/14 - S1C.
16/06/2014 15:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2914/2014 -
16/06/2014 10:48 DP Informação nº 10346/2014 -

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